Page 27 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Dívida Pública e Concessão de Garantias – Josué Alfredo Pellegrini

pelo menos duas décadas. No presente contexto, ganharam relevância métricas
que procuram levar em conta outras variáveis que, a exemplo das importações,
também afetam os compromissos em divisas dos países, notadamente as que dizem
respeito às transações com capitais (empréstimos, investimentos, depósitos, etc.).
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Entre essas métricas, a mais citada é conhecida como Greespan-Guidotti. De
acordo com esse critério, as reservas devem ao menos se igualar à dívida externa
de curto prazo do país, de tal modo que haja garantia de recursos para quitar esse
passivo, em caso da ocorrência de problemas com o balanço de pagamentos. Há
ainda a regra chamada Greespan-Guidotti expandida, que deduz da dívida externa
de curto prazo o saldo das transações correntes do país. A intenção nesse caso é
avaliar de modo mais amplo os compromissos externos do país no curto prazo.
O gráfico 5 abaixo mostra a evolução de dezembro de 2005 a junho de 2017
das reservas em relação à dívida externa de curto prazo (DCP) do Brasil, que inclui
também a parcela do passivo de longo prazo que vence nos doze meses seguintes.
O BCB calcula essa variável, que denomina dívida externa de curto prazo por
vencimento residual, com dados trimestrais disponíveis a partir de dezembro de
2005. O gráfico mostra tanto o indicador que inclui as operações intercompanhias
na dívida externa de curto prazo, opção preferencial do FMI, como o indicador
sem essa inclusão, alternativa adotada pelo BCB. Em vista da menor abrangência
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do conceito de dívida, o indicador do BCB é sempre maior que o do FMI. O gráfico
5 inclui ainda a relação entre as reservas e a dívida externa de curto prazo (inter-
companhias inclusas), somada ao saldo das transações correntes do Brasil (SCC),
no acumulado em doze meses. Esse indicador expandido é maior ou menor que o
restrito, a depender do sinal do saldo das transações correntes. Se houver déficit,
será menor; se houver superávit, maior.

6 Uma lista desses indicadores ou métricas pode ser vista em International Monetary Fund (2016, p. 23-24). Uma aplicação
desses indicadores ao caso do Brasil pode ser encontrada em Damico e Barbosa (2016).
7 A distinção advinda da inclusão ou não das operações intercompanhias se deve à natureza híbrida dessas operações,
algo entre empréstimo e investimento direto, já que tanto credor como devedor integram o mesmo grupo econômico.
Como o saldo dessas operações relativo a junho de 2017 ainda não está disponível, foi necessário estimá-lo, a partir da
extrapolação da evolução verificada nos trimestres anteriores.
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 25