Page 243 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Jorge Eduardo M. Simões

saldos primários infinitamente crescentes, o que implicaria um espaço fiscal
potencialmente ilimitado. E isso é claramente irreal, já que, em algum momento,
o excedente primário teria que ser tão grande quanto o próprio PIB do país.
Objetivando preencher essa lacuna, o grupo de autores citado aperfeiçoou
a abordagem desenvolvida por Bohn (1998), avaliando a possibilidade de uma
relação não linear entre a dívida e o saldo primário. Isso pode ocorrer, por exemplo,
quando existe fadiga fiscal, ou seja, quando o país tem dificuldade de gerar saldos
primários que assegurem a sustentabilidade no momento em que a dívida está
muito elevada (GHOSH et al., 2013).

Nessa direção, o FMI (2003) centrou-se na determinação dos limiares da
dívida, para além dos quais a sustentabilidade pode ser considerada em risco.
Dado o comportamento fiscal médio, os resultados indicam que uma resposta
mais forte do superávit primário para níveis de dívida maiores é encontrada para
uma grande amostra de países industrializados.
Usando uma versão expandida do conjunto de dados do FMI (2003), Abiad
e Ostry (2005) refinaram as estimativas da função de reação fiscal, incluindo um
conjunto mais rico de variáveis políticas e institucionais dos determinantes da
dívida e calcularam o impacto sobre níveis de dívida sustentável de uma variedade
de reformas fiscais e institucionais. Dentre os resultados, verifica-se que a resposta
do saldo primário à dívida se enfraquece em níveis de dívida mais elevados.

Mendoza e Ostry (2008) examinaram a solvência fiscal nas economias indus-
triais e emergentes com base em modelos estocásticos de equilíbrio dinâmico.
Os seus resultados evidenciam a solvência fiscal sob a forma de uma resposta
condicional positiva robusta do saldo primário às mudanças na dívida pública,
tanto nos painéis para economias emergentes e industriais como em um painel
combinado. As economias emergentes mostram uma resposta mais forte e,
portanto, convergem para menores índices de dívida média.
Motivado por Bohn (1998, 2007), Ostry et al. (2010) contribuíram para
a crescente literatura sobre a sustentabilidade da dívida pública, ao propor um
quadro de determinação do limite da dívida e do espaço fiscal, levando em consi-
deração a possibilidade de fadiga fiscal em uma configuração estocástica para um
grande conjunto de economias industrializadas. De acordo com os autores, as
funções de reações fiscais são mais bem caracterizadas por uma função cúbica, na
qual, em níveis baixos de dívida, o superávit primário não responde ao aumento
da dívida, ao passo que, quando ela atinge cerca de 40,00% do PIB, há uma
resposta positiva do saldo primário. Entretanto, eventualmente, a resposta do
saldo primário começa a diminuir à medida que a dívida aumenta.

Utilizando a metodologia desenvolvida por Ostry et al. (2010), aplicada a 23
economias avançadas no período de 1970 a 2007, Ghosh et al. (2013) demonstraram

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 241