Page 35 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Esse desalinhamento entre receitas e despesas pode ser explicado pela forma
como tais componentes reagem ao efeito da incerteza sobre a economia. Receitas
e despesas são afetadas diferentemente por variações na atividade econômica e
no nível de preço, o que pode explicar a origem da diferença de comportamento
sobre as variáveis fiscais.

Para ilustrar esse ponto, a figura 3 apresenta o efeito de choques de incerteza
sobre as variáveis macroeconômicas utilizadas no modelo principal. A figura indica
12
que a incerteza aumenta o desemprego (ou reduz a atividade econômica), diminui a
confiança do consumidor e exerce impacto pouco persistente sobre o IPCA.

Os resultados estão de acordo com o que é evidenciado na literatura sobre o
tema. Incerteza afeta negativamente a atividade econômica, mas seu efeito sobre o
nível de preços é menos consensual (LEDUC; LIU, 2016).

Períodos Períodos Períodos
Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 3 apresenta as funções impulso-resposta do efeito de um choque de 1% no índice de incerteza econômico-
-política (EPU) sobre os três principais resultados fiscais: receita fiscal, despesa fiscal e transferências. Foram calculados
os intervalos de confiança pelo procedimento de bootstrap. Dois níveis de confiança são reportados: 95% em cinza-claro
e 68% em cinza-escuro. Percebe-se que um choque de incerteza tem um efeito significativo sobre os três componentes
fiscais, com diferentes graus de persistência e magnitude.
Figura 3 – FunçõeS impulSo-reSpoSta – epu Sobre reSultadoS FiScaiS

Assim, possivelmente o principal canal de transmissão da incerteza para
os componentes fiscais é decorrente da redução da receita fiscal. De fato, vários
autores apontam que a tributação é muito mais sensível a alterações nas condições
da economia do que componentes da despesa, como o gasto do governo (PEREIRA;
ELLERY JR., 2011).
Choques de incerteza, ao reduzirem a atividade econômica e a confiança do
consumidor, teriam impacto sobre a arrecadação, especialmente sobre tributos
indiretos. O impacto sobre o gasto do governo é pequeno e, como consequência,
pode surgir uma situação de desequilíbrio fiscal representado pelo aumento do
déficit primário.

12 Neste caso, foi estimado um modelo VAR com o seguinte conjunto ordenado de variáveis: X = (EPU, IPCA, ICC ,
t
t
t
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DESEMP ).
t
Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 33