Page 59 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

trabalhos futuros a tarefa de identificar se a fonte geradora da incerteza importa
para os resultados obtidos neste estudo. Essa questão é interessante, uma vez que,
havendo efeito heterogêneo, diferentes políticas fiscais poderão ser adotadas.

5.2 Sensibilidade devido a modificações na regra fiscal

Esta subseção tem o objetivo de investigar a sensibilidade do efeito de
choques de incerteza sobre os resultados fiscais em diferentes cenários para a
condução da política fiscal. Ela examina como alterações da função de reação dos
instrumentos de política fiscal alteram o impacto da incerteza.

5.2.1 Sensibilidade da tributação

Neste tópico são apresentadas as simulações com a modificação na regra
fiscal da tributação. O modelo principal, aqui chamado de baseline, parametriza
a resposta da tributação às condições econômicas usando φ = 0,1. Isso significa
T
que apenas 10% da variabilidade das condições econômicas são incorporadas para
a determinação das alíquotas dos tributos sobre consumo, trabalho e capital. Nas
seguintes simulações, esse parâmetro é modificado, permitindo que a tributação
seja mais ou menos responsiva aos desvios do produto e da dívida pública em
relação ao estado estacionário.

São analisadas três diferentes situações para a sensibilidade da tributação: φ
T
= {0,0, 0,3, 0,5}. No primeiro caso, φ = 0,0, a tributação é insensível às variações
T
na dívida pública e no produto real. A regra fiscal reage apenas à própria tribu-
tação defasada em um período. No caso em que φ = 0,3, a regra fiscal é mais
T
sensível à taxa de crescimento da dívida pública e à taxa de crescimento do
produto real do que no caso considerado inicialmente, o baseline. Por fim, no
último caso, em que φ = 0,5, a regra fiscal da tributação é muito sensível às
T
condições macroeconômicas.

Os resultados apresentados nesta subseção têm enfoque no impacto de
choques de incerteza apenas sobre as variáveis fiscais. Assim, o efeito sobre as
variáveis macroeconômicas em geral será reportado na figura 18, do apêndice B.
As figuras 10, 11 e 12 apresentam as funções impulso-resposta considerando os
diferentes cenários. Em preto está o caso principal; em vermelho pontilhado está
o caso φ = 0,0; em vermelho contínuo, o caso φ = 0,3; e, por fim, em azul está o
T
T
caso φ = 0,5.
T

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