Page 158 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

Resumidamente, o conceito de balanço ajustado ao ciclo busca refletir qual
seria o resultado fiscal caso a economia não se desviasse de sua tendência e pode
ser sintetizado na seguinte equação, segundo Girouard e André (2005):

(1)

Ou seja, trata-se do resultado obtido pelo ajuste de determinados grupos i
de receitas (T) à tendência do PIB (e dos gastos específicos de seguro-desemprego
() a uma espécie de taxa natural de desemprego (. Dividindo-se o resultado pelo
PIB potencial ou tendencial, chega-se ao indicador estrutural utilizado para um
conjunto de análises de política fiscal.

Adicionalmente, diversos países incorporaram ao cálculo do balanço estru-
tural ajustes para outros fatores cíclicos capazes de produzir significativos impactos
na receita pública, como os preços de petróleo e de outras commodities (MARCEL
et al., 2001), bem como ajustes de exclusão do que se convencionou chamar na
literatura internacional de one-off measures ou, como ficou difundido na literatura
nacional, “medidas não recorrentes” (SCHETTINI et al., 2011).
Mais recentemente, além disso, os estudos têm-se debruçado sobre um
outro problema presente no cálculo dos indicadores de ajustamento ao ciclo: a
não linearidade na relação entre variáveis fiscais (como as receitas tributárias)
e macroeconômicas (como o PIB). Ou seja, as evidências de que as elastici-
dades receita-PIB são variáveis e não constantes como suposto na maior parte
dos modelos. Fato este atribuído tanto a fatores exógenos, como alterações na
legislação tributária, quanto a mudanças de composição relacionadas ao ciclo
econômico (produzida pelos diferenciais de resposta da arrecadação sobre bases
tributáveis mais sensíveis aos ciclos como o lucro e as importações em relação
àquelas bases menos sensíveis) e a transformações estruturais na economia (como
a formalização do mercado de trabalho, por exemplo).

Para lidar com o primeiro problema, os estudos têm recomendado promover
uma espécie de correção da receita tributária, ou seja, reconstruir a receita que
vigoraria na ausência das mudanças na legislação (desonerações ou onerações).
Tal procedimento melhora a qualidade das estimativas de elasticidade e, portanto,
da decomposição entre componentes cíclicos e estruturais.
Quanto ao segundo tipo de não linearidade, as soluções são mais complexas e
envolvem a decomposição das bases tributárias e a estimação de tendências para os
diferentes componentes do PIB ou, alternativamente, a estimação e a utilização de
elasticidades receita-PIB variáveis (ou de curto prazo) nos cálculos do ajuste cíclico.
Por fim, os métodos de estimativa do PIB potencial ou das tendências
relevantes para os diferentes modelos têm sido revisados e confrontados com

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