Page 161 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Equilíbrio e Transparência Fiscal – Sérgio Wulff Gobetti, Rodrigo Octávio Orair e Frederico N. Dutra

tados fiscais futuros dependem das decisões de política fiscal no que se refere a
mudanças nos gastos e na tributação, mas também dependem do nível e da taxa
de crescimento do PIB potencial (e a relação de causalidade entre essas variáveis
nem sempre é direta). O que não é correto é embutir na medida de impulso fiscal
os efeitos de ambos os componentes, analisando a orientação da política fiscal pela
simples variação do resultado estrutural ajustado ao ciclo entre dois momentos.

Tal procedimento pode ser aceitável em tempos de relativa estabilidade
da taxa de crescimento tendencial da economia, em que as oscilações do PIB
refletem fenômenos meramente transitórios, mas não em situações de volatilidade
e mudanças do produto. Isso significa que os indicadores de ajustamento ao ciclo
(e os outros procedimentos relacionados ao cálculo do resultado estrutural, como
a identificação de medidas não recorrentes) devem ser adaptados para diferentes
objetivos e perguntas que se pretenda responder sobre a política fiscal.

3 Crise econômica e PIB:

como decompor ciclo e tendência?

As recessões econômicas estão normalmente associadas a fenômenos transi-
tórios, inerentes aos ciclos da economia. Em 2008, por exemplo, na esteira da crise
internacional, a economia brasileira sofreu uma forte e abrupta desaceleração,
passando de uma situação em que crescia a uma taxa anualizada de 6% a 7% para
uma queda acumulada de 5,5% em apenas dois trimestres. A recessão, entretanto,
foi bastante curta se comparada com aquilo a que assistimos na Europa e nos
Estados Unidos, e logo no segundo trimestre de 2009 – e ao longo de 2010 – o país
retomou o ritmo de expansão anterior.
Embora esse episódio possa ser caracterizado como uma quebra de nível
no PIB, a evolução subsequente parece indicar que se tratou de um fenômeno
transitório. Contudo, a esse período de rápida recuperação econômica, seguiu-se
5
outra desaceleração econômica (2011-2014), que culminou numa recessão de
pelo menos dois anos (2015-2016). Nesse caso, os testes econométricos indicam
que houve uma quebra estrutural na tendência de crescimento do PIB a partir
do primeiro trimestre de 2014, e as projeções futuras do mercado sinalizam que
a retomada será lenta e se dará a taxas inferiores à média verificada na década
passada. 6

5 Hipótese não rejeitada pelo ajuste de um modelo estrutural de séries temporais, estimado por filtro de Kalman, com um
procedimento automático de identificação de quebra na tendência.
6 Os testes de Quandt-Andrews e de Bai-Perron indicam uma quebra estrutural na taxa de crescimento do PIB no primeiro
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