Page 39 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Dívida Pública e Concessão de Garantias – Josué Alfredo Pellegrini

de acumulação de reservas, ao final de 2012, quando elas estavam próximas de
US$ 380 bilhões.
As oscilações, bem como o rendimento negativo das reservas, devem-se,
em boa medida, aos efeitos de outros fatores, que não a remuneração das reservas
propriamente dita. Em relação à paridade, um desses outros fatores, a perda de
rendimento se dá com a desvalorização frente ao dólar das outras moedas nas
quais as reservas estão aplicadas, notadamente euro, iene, libra esterlina, dólar
canadense, dólar australiano e ouro. Em 2015, por exemplo, o rendimento em dólar
das reservas foi negativo em 1,6%, pois a remuneração de 0,6% não compensou as
mudanças de paridade que afetaram o retorno negativamente em 2,2%.

4.2 Custo de carregamento das reservas internacionais

Quanto ao custo advindo do carregamento das reservas internacionais,
usualmente emprega-se o conceito de custo de oportunidade para mensurá-lo.
Nessa perspectiva, o custo de carregamento corresponde ao retorno esperado do
uso alternativo dos recursos públicos empregados na compra das reservas. Dito de
outro modo, é o custo por não aproveitar a oportunidade de utilizar os recursos
em destino alternativo.
Em países com dívida pública muito elevada, o custo desse passivo é uma
boa medida do custo de carregamento das reservas, já que esse gasto pode ser
evitado se o governo utilizar os recursos para resgatar a dívida pública, em vez de
empregá-los na compra de reservas. Se as reservas já foram adquiridas no passado,
vale o mesmo raciocínio, pois o governo poderia vender as reservas existentes
para utilizar os recursos obtidos no abatimento da dívida, deixando, assim, de
arcar com os custos da parcela abatida. Portanto, o custo da dívida pública é o
custo da oportunidade perdida ao se optar pelo carregamento de reservas, em vez
de se utilizar os recursos na redução do endividamento público.
Se o custo da dívida pública for empregado para quantificar o custo de carre-
gamento das reservas, esse custo corresponde à incidência da taxa de juros paga
pelo governo sobre montante equivalente às reservas. Tal procedimento retrata a
decisão de manter as reservas, em vez de abater dívida e deixar de arcar com os
custos do passivo.

Caso a dívida pública seja basicamente externa, essa taxa de juros corres-
ponde à taxa paga pelo governo no sistema financeiro internacional, aproximada-
mente equivalente à taxa que remunera as reservas, acrescida do spread da interme-
diação financeira. Se, no entanto, a dívida pública for basicamente interna, a taxa
de juros empregada é a taxa paga pelo governo no sistema financeiro doméstico.

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