Page 45 - XXII Prêmio Tesouro Nacional 2017

Tema – Dívida Pública e Concessão de Garantias – Josué Alfredo Pellegrini

Percebe-se pelo gráfico a intensidade das mudanças do custo de carrega-
mento líquido impostas pela variação cambial. É emblemático nesse sentido o
ocorrido de meados de 2014 a meados de 2016, período em que se observou forte
desvalorização cambial, seguida de reversão de parte da desvalorização anterior.
Com isso, em 2015, o custo de carregamento líquido, com variação cambial, foi
negativo (isto é, houve ganho) em 4,8% do PIB (em setembro chegou a 6,9% do
PIB), enquanto, em 2016, esse custo chegou a 6,2% do PIB positivos. Diante desse
quadro de instabilidade, é difícil antever ao certo qual será o custo de carrega-
mento das reservas. Essa é uma variável-chave para se decidir ou não pelo uso de
parte das reservas para apoiar a política de controle do endividamento público.
Quanto maior o custo, maior o incentivo a utilizar as reservas para esse fim e
vice-versa.
24

4.4 Custo de carregamento líquido e custo das operações de swap cambial

O BCB aumentou enormemente as operações de swap cambial com o
mercado de 2013 a 2015. Diante do tema ora tratado, cabe investigar como essa
política impacta a análise da evolução das reservas e seu custo de carregamento.

As operações de swap cambial consistem na troca de risco e rentabilidade
de um determinado valor (valor nocional), durante o período especificado no
contrato, usualmente alguns meses. Nas operações que o BCB realizou nos últimos
anos, ele se comprometeu a pagar a desvalorização cambial do período contratado,
mais juros (cupom cambial), enquanto o mercado se comprometeu a pagar a Selic.
Os acertos são feitos diariamente, em dinheiro, de acordo com a diferença. Se a
soma da desvalorização cambial com o cupom cambial for maior que a Selic no
período, o BCB paga ao mercado a diferença; se for menor, o mercado paga ao
BCB a diferença.
Como se pode ver, a operação serve para transferir o risco cambial para
o BCB, sendo útil para os que possuem compromisso em dólar. Como seria de
se esperar, a demanda por essas operações aumentou com a maior incerteza em
relação à taxa de câmbio e à perspectiva de desvalorização cambial, a partir de
meados de 2013. O valor nocional dos contratos passou de R$ 4,2 bilhões ao final
de 2012 para R$ 175,4 bilhões em 2013, R$ 285 bilhões em 2014 e R$ 426,8 bilhões

24 Mesmo que o custo líquido, com variação cambial, tenda a zero ao longo do tempo, há que se considerar a instabilidade
gerada nas finanças públicas por tal oscilação da taxa de câmbio. As regras que regem as transferências dos resultados
do BCB para o Tesouro também não ajudam. Ver a respeito o Relatório de Acompanhamento Fiscal da Instituição Fiscal
Independente (IFI) relativo a abril de 2017, p. 18-32 (<http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529486/
RAF_abr17_pt3.pdf?sequence=10>).
Finanças Públicas – XXII Prêmio Tesouro Nacional – 2017 43