Page 208 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

4.1 Fatores institucionais

I Indicadores de governança (+): Utilizados pela Fitch e, parcialmen-
te, pela Moody’s e S&P. Para o modelo foi criada variável com a
média dos seis indicadores elaborados pelo Banco Mundial e dispo-
nibilizados em forma de percentil de ranking, que varia de 0 (mais
baixo) a 100 (mais alto), a saber: rule of law, control of corruption,
government effectiveness, voice and accountability, regulatory qual-
ity e political stability and absence of violence. A avaliação do am-
biente institucional de um soberano procura captar a capacidade e a
disposição das instituições na mobilização de recursos para honrar
os pagamentos. Um país com instituições estáveis gera mais pre-
visibilidade na implementação de políticas necessárias em períodos
de estresse. Por outro lado, países com conflitos internos, sociais,
políticos ou com problemas de governança geram risco de desconti-
nuidade na condução de reformas ou na sustentabilidade das finanças
públicas. Na opinião da Fitch (2014), tensões internas podem minar a
condução eficiente de políticas econômicas e financeiras. Segundo a
Moody’s (2015a), cerca de 30% das inadimplências soberanas estão
relacionadas com fraquezas institucionais e políticas.

II Histórico de default (-): Utilizado pela Fitch e Moody’s. No modelo
será utilizada uma dummy que avalia se o indivíduo entrou em default
nos últimos dez anos. A Fitch utiliza uma função não linear que im-
pacta a avaliação até vinte anos depois do último default percebido,
dado que pode indicar uma falta de disposição do país em honrar seus
compromissos. A agência, assim, pode penalizá-lo em até duas notas
nos dez primeiros anos e em 0,5 no período do décimo primeiro ao
vigésimo ano da ocorrência de default. Um episódio de default pode
revelar fraqueza de um país na sua estrutura política, permitindo que
as condições fiscais, econômicas ou políticas se deteriorem. Pode tam-
bém sinalizar a falta de compromisso de um soberano em honrar seus
compromissos. Afonso (2003) considera que o histórico de defaults
do soberano é de extrema importância para avaliar a credibilidade dos
governos no cumprimento de suas responsabilidades futuras.

III Log GDP (PPP), participação no mundo (+): Utilizado pela Fitch.
A variável captura a dimensão relativa da economia para considerar a
vulnerabilidade de economias pequenas, que em geral são menos di-
versificadas e mais expostas a choques, sejam domésticos ou externos.

206 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018