Page 210 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Cristina Yue Yamanari

4.3 Fatores fiscais

IX Endividamento (dívida bruta geral do governo, % PIB) (-): Utilizado
pela Fitch, Moody’s e S&P. Apesar de a carga da dívida não ser condi-
ção suficiente para uma eventual inadimplência, a informação é neces-
sária para a análise da sustentabilidade da dívida do país. Um alto nível
de endividamento prejudica a solvência do soberano. Por outro lado, um
baixo nível não significa, necessariamente, condições de crescimento;
ele pode refletir a dificuldade no acesso a financiamentos, em vez de
flexibilidade fiscal. A Fitch (2016) ressalta que um alto nível de endivi-
damento, mantendo-se tudo o mais constante possível, pode levar a ris-
cos mais altos de default. No entanto, não há uma relação linear simples
entre o estoque de dívida do soberano e a qualidade de seu crédito, uma
vez que a sustentabilidade da dívida varia entre países e ao longo do
tempo. Na opinião dessa CRA, esse índice é a medida mais importante
e abrangente de endividamento soberano e a que melhor se aplica na
comparação entre países. A S&P (2014) considera que o endividamento
é afetado ainda pelas características do mercado de capitais doméstico e
pela credibilidade conquistada em períodos de estresse. Para a Moody’s
(2015a), a carga da dívida é o ponto de partida para a análise da saúde
fiscal do soberano.
X Acessibilidade da dívida (pagamento de juros, % receitas) (-): Utilizada
pela Fitch, Moody’s e S&P. Um volume muito alto de juros da dívida
pode levar ao aumento de déficits fiscais e, com o direcionamento de
grande parte da receita para o pagamento de juros, comprometer ainda
os gastos de capital. Isso pode reduzir o direcionamento de recursos para
investimentos e comprometer o crescimento econômico do país, além de
limitar a flexibilidade do soberano no gerenciamento de suas finanças. A
Fitch (2016) julga que o custo da dívida é uma das variáveis-chave para
a análise de sustentabilidade, auxiliando na determinação da trajetória
do endividamento do soberano. Na avaliação da Moody’s (2015a), mais
de um terço das inadimplências ocorre como resultado de desequilíbrios
fiscais e externos, que resultam em uma carga insustentavelmente alta.

4.4 Fatores externos

XI Saldo em conta corrente + investimento direto estrangeiro – IDE (%
PIB) (+): Fitch e Moody’s utilizam as variáveis numa análise conjun-
ta, considerando que grandes e persistentes déficits em conta corren-
te podem levar a um acúmulo de dívida externa – a menos que sejam

208 Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018