Page 57 - XXIII Prêmio Tesouro Nacional 2018

Tema – Equilíbrio, transparência e planejamento fiscal de médio e longo prazo – Rafael Barros Barbosa

Fonte: Elaboração do autor.
Nota: A figura 8 apresenta a função impulso-resposta (FIR) sobre os componentes da receita tributária decorrente de um
choque de incerteza em comparação à simulação sem incerteza. Três variáveis são analisadas: tributação sobre consumo e
investimento (T.CONSUMO), sobre o capital (T.CAPITAL) e sobre o trabalho (T.TRABALHO).

Figura 8 – Fir dSge reSultado principal: choque de incerteza Sobre oS
componenteS da receita tributária

Com a redução do consumo, do número de empregados, do nível salarial
e do retorno do capital, os tributos sobre consumo, capital e trabalho sofrem
impacto negativo do choque de incerteza. Porém, o efeito do mesmo choque sobre
os componentes do gasto do governo é pequeno. Como resultado, espera-se o
surgimento de déficit da situação primária do governo federal. A figura 9 ilustra
esse ponto ao apresentar o resultado do choque de incerteza sobre o resultado
primário. Para comparar a adequação do modelo aos resultados estimados, em
verde pontilhado está a função impulso-resposta obtida a partir da estimação do
modelo SVAR também sobre o resultado primário. Observa-se que a magnitude
do impacto é bastante semelhante em ambas as funções impulso-resposta; todavia,
o SVAR indica que a persistência do choque é menor.

Assim, as simulações do modelo teórico revelam que choques de incerteza
impactam os principais componentes fiscais com diferentes magnitudes e sinais.
A despesa fiscal, representada pelo gasto com consumo, investimentos públicos
e transferências, é marginalmente afetada pelo choque de incerteza. Por sua vez,
a receita fiscal, representada pela receita tributária, é afetada negativamente de
forma significativa. Dessa maneira, o saldo do resultado primário do governo é
negativamente impactado, criando uma situação de déficit fiscal.

Existem implicações importantes desses resultados. Primeiro, o aumento do
déficit primário pode significar um aumento da magnitude e da persistência de

Finanças Públicas – XXIII Prêmio Tesouro Nacional – 2018 55